Matéria publicada originariamente em 15/09/2021

O Governo do Espírito Santo conquistou novamente a Nota A na Capacidade de Pagamento do Estado (Capag) em avaliação divulgada nesta quarta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Desde 2012, o Governo capixaba recebe a nota mais alta no Boletim de Finanças dos Entes Nacionais. Neste ano, ao lado do Espírito Santo, também receberam a Nota A os Estados de Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Roraima. O indicador permite que esses estados recebam garantias da União para a contratação de novos empréstimos. 

"Essa não é uma conquista do nosso governo, mas sim de todos os capixabas. A gestão fiscal responsável foi uma conquista da nossa primeira gestão lá em 2012 e desde então, em todos os anos, mantivemos a Nota A. Contudo, receber essa nota sem fazer investimentos não faz sentido. Por isso, desde que iniciamos essa nova gestão em 2019, estamos a cada dia aumentando os investimentos, mas com muita responsabilidade e equilíbrio. Com a confiança que os capixabas têm conosco, estamos realizando investimentos estruturantes que estão mudando a realidade das pessoas, mudando a vida e gerando oportunidades para nossos cidadãos", afirmou o governador Renato Casagrande.

O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, destaca que, mesmo durante o período da pandemia da novo Coronavírus (Covid-19) – responsável por desencadear as crises de saúde e humanitária, além de instabilidades econômicas e sociais –, o Espírito Santo não suspendeu seus investimentos e, ainda, garantiu um resultado social e econômico. "Mantivemos a arrecadação tributária em níveis adequados para que não houvesse atrasos no fluxo de pagamentos do Estado, reduzindo diversas despesas, visando manter a estabilidade financeira do Estado. Assim foi possível encerrar o exercício de 2020 com um Resultado de Caixa superavitário de R$ 588,4 milhões", pontuou.

Marcelo Altoé lembra que o Estado promoveu incentivos à economia, ajudando na manutenção de empregos e garantindo a preservação da boa situação fiscal do Estado. "Por isso, alcançamos a nota A na capacidade de pagamento referente a 2020. Temos conseguido alcançar essa nota desde o primeiro governo Renato Casagrande. Agradeço o empenho de todos os servidores das Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Economia e Planejamento (SEP), que fazem o acompanhamento e monitoramento para nos mantermos com boa nota no ranking", completou.

O resultado sempre diz respeito ao desempenho dos Estados no ano anterior. Para o ano que vem, segundo consta no Boletim de Finanças dos Entes Nacionais, foi proposta uma consulta pública para alterar a metodologia de avaliação dos Estados. 

O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Dias, reforça que a gestão da dívida pública do Espírito Santo e da programação orçamentário-financeira é de extrema importância para a obtenção dessa Nota A. "Os processos de análise fiscal dos pleitos de operações de crédito e de abertura de créditos orçamentários de despesas de custeio coordenados pelas equipes de consultores do Tesouro Estadual da Sefaz e da SEP são subsídios fundamentais para que o Estado seja novamente Nota A em capacidade de pagamento", afirmou.

Já o subsecretário da Receita Estadual, Benício Costa, pondera que, mesmo com um período de restrição das atividades econômicas e queda na arrecadação de royalties, a arrecadação avançou 3,35%. "Somente a ação fiscal promovida pelos auditores fiscais em 2020 superou os valores arrecadados em 2019 em cerca de 41%. Conseguimos manter a arrecadação tributária em níveis estáveis e, graças à nossa organização, manter a estabilidade financeira do Estado", comentou.

Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o resultado é fruto de um grande esforço de toda a equipe de Governo do Estado, sobretudo da Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP), que realiza o acompanhamento e o monitoramento intensivo de gastos com pessoal e das despesas correntes do Estado, da qual, além da SEP, que é responsável pela gestão orçamentária, também fazem parte as Secretarias da Fazenda, de Governo (SEG), de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e de Controle e Transparência (Secont). 

"Esse monitoramento nos ajuda a ter as contas organizadas e nos dá uma capacidade de investimento muito robusta. Hoje, o Espírito Santo tem um Plano de Investimento Público com uma carteira com entregas diretas à população no valor de R$ 9 bilhões. Importante dizer que a gestão fiscal é fundamental para que a gente possa, com um Estado organizado, fazer entregas à sociedade. É um instrumento para aperfeiçoamento de políticas públicas e melhora de serviços à população e não um fim em si mesmo", disse Duboc.

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