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Casagrande discute estratégias para o avanço da política climática no Brasil

Wed, 15 Mar 2023 16:58:00 GMT

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na tarde desta terça-feira (4), do encontro “Integração multinível e multissetorial para o avanço da política climática do Brasil”, realizado em Brasília (DF). A atividade organizada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) teve como objetivo discutir estratégias para o avanço da política climática no país. O capixaba foi um dos palestrantes do evento.

Casagrande falou sobre o tema “Oportunidades de integração multissetorial e compromisso para a ação climática". Durante sua apresentação, o governador destacou a importância da integração de diferentes setores da sociedade para a implementação de ações efetivas de combate às mudanças climáticas.

“O Espírito Santo tem preparado estratégias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em nosso estado, buscando alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Isso envolve ações em diversos setores, como transporte, indústria, agricultura e energia. É importante destacar ainda que todas essas ações devem ser realizadas em conjunto com a promoção da justiça social e econômica, dando atenção especial aos grupos mais vulneráveis e impactados pelas mudanças climáticas”, afirmou o governador.

Ainda de acordo com Casagrande, “a proteção da biodiversidade, o combate à pobreza e as mudanças climáticas são temas interconectados e devem ser abordados de forma integrada e sustentável”.

O mandatário capixaba também apresentou a iniciativa do Consórcio Brasil Verde como um instrumento para viabilizar a ação climática. Nessa segunda-feira (13), Casagrande foi eleito formalmente como o primeiro presidente do Consórcio, que é integrado por 21 estados signatários. O grupo tem como objetivo coordenar os esforços para promover o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente em todo o País.

“O Consórcio é uma importante iniciativa que visa coordenar e fortalecer a atuação dos entes subnacionais nesses temas, promovendo uma maior articulação política e técnica entre os estados para alcançarmos resultados mais efetivos e sustentáveis na proteção do meio ambiente e da sociedade como um todo”, explicou Casagrande.

Casagrande ressaltou ainda a importância da união de esforços a nível nacional para enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas. O governador capixaba destacou a necessidade de se trabalhar de forma integrada, envolvendo diferentes setores da sociedade, para implementar ações efetivas e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

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Governador do Espírito Santo é eleito primeiro presidente do Consórcio Brasil Verde

Tue, 14 Mar 2023 18:18:07 GMT

O governador do Estado, Renato Casagrande, foi eleito, por aclamação, no início da noite desta segunda-feira (13), como presidente do Consórcio Brasil Verde, durante a primeira Assembleia Geral do Consórcio Interestadual sobre o Clima, dando início às atividades institucionais do maior consórcio para assuntos climáticos do hemisfério sul. O grupo é formado por 21 estados brasileiros signatários, sendo que 11 deles já ratificaram o Protocolo de Intenções por meio de leis aprovadas em suas respectivas Assembleias Legislativas – incluindo o Espírito Santo.

“Essa foi a primeira reunião dos membros do Consórcio e agora vamos fazer sua formalização. Para que a gente possa incentivar e apoiar todos os estados na construção dos seus programas de mudanças climáticas e planos de neutralidade de carbono. São ações que os entes subnacionais vêm adotando com mais intensidade e de forma articulada visando dar sua contribuição para que o Brasil alcance as metas acordadas nas conferências internacionais. E também para que a gente participe do debate sobre esse tema tanto dentro quanto fora do País”, disse Casagrande.

Durante a assembleia, realizada por videoconferência, foram definidos os governadores coordenadores de cada bioma: Ratinho Júnior (Paraná) do bioma Mata Atlântica; Tarcísio de Freitas (São Paulo), bioma Cerrado; João Azevedo (Paraíba), bioma Caatinga; Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul); Gladson Cameli (Acre), bioma Amazônia; e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), bioma Pampa.

Os governadores presentes destacaram a importância do Consórcio na alavancagem mútua entre os estados subnacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, na garantia de proteção e conservação dos biomas brasileiros, e também em ações de valorização da biodiversidade e no desenvolvimento da economia verde. Também foram unânimes em defender o combate ao desmatamento ilegal, a promoção de práticas sustentáveis na agricultura e no fortalecimento de políticas públicas para a preservação ambiental.

Entre as principais metas do Consórcio estão a de obter recursos financeiros externos, na formalização de parcerias e na troca de experiência através do compartilhamento de boas práticas. Além de promover ações coordenadas entre os estados subnacionais, governos, empresas e sociedade civil para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e alcançar as metas do Acordo de Paris.

Dos 21 Estados que compõem o Consórcio Brasil Verde, onze já ratificaram o Protocolo de Intenções, com a aprovação das respectivas Assembleias Legislativas, são eles: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Ao final do encontro, foram aprovados o primeiro estatuto e o contrato de rateio dos consorciados, definindo assim as diretrizes econômicas, financeiras e institucionais do Consórcio.

O ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, foi eleito secretário executivo do Consórcio. Ele destacou que, dentre as ações prioritárias do grupo, estão a busca de investimentos para projetos e empreendimentos que promovam as energias renováveis, obras de adaptação e monitoramento de desastres naturais, além de iniciativas que visem à proteção e recuperação de ecossistemas naturais, à promoção da agricultura sustentável e ao desenvolvimento de políticas públicas para incentivar a adoção de práticas mais inovadoras e sustentáveis.

“É emergencial encontrar soluções ao avanço dos efeitos das mudanças climáticas no mundo, e o Consórcio será este braço imprescindível dos estados subnacionais para unir investimentos estrangeiros com ideias e projetos que possam estimular a mitigação e a adaptação os efeitos climáticos no Brasil, o que vai refletir em todo o mundo. O país precisava assumir esse protagonismo deste enfrentamento porque somos uma potência de conhecimento e de oportunidades”, ponderou Machado.

Sobre o Consórcio

Atualmente são 21 Estados Subnacionais signatários: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

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Governo do Estado anuncia novos investimentos na área ambiental

Wed, 01 Feb 2023 17:10:43 GMT

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou da cerimônia de transmissão do cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nesta terça-feira (31), no Palácio Anchieta, em Vitória. Felipe Rigoni assumiu a titularidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) no lugar de Fabrício Machado, durante evento que contou com anúncios de novos investimentos na área ambiental.

Casagrande agradeceu a Fabrício Machado pelo trabalho desempenhado à frente da Seama e deu as boas-vindas ao novo titular: "Hoje estamos nos despedindo do Fabricio Machado, que cumpriu seu papel, deixando um trabalho bem feito e organizado e vai continuar nos ajudando no Consórcio Brasil Verde. Felipe Rigoni é um jovem com muita vontade e que faz um trabalho extraordinário. Vai saber lidar muito bem com essa, que é a área estratégica mais importante do governo. Queremos ser referência no Brasil na pauta ambiental. Um Estado que seja referência em sustentabilidade em economia verde e em proteção dos recursos naturais.”

O secretário Felipe Rigoni destacou os desafios do setor: "A pauta do Meio Ambiente é sem dúvidas a principal do século XXI. Assumi esse desafio com muita responsabilidade e tenho me dedicado diariamente. Agradeço ao governador Renato Casagrande e ao vice-governador Ricardo Ferraço pela confiança e vamos trabalhar muito. Hoje temos cinco grandes desafios: o fortalecimento institucional, a modernização do licenciamento, as mudanças climáticas, os recursos hídricos e os chamados negócios sustentáveis.”

Rigoni prosseguiu: “Quero dialogar com todos os movimentos, organizações, servidores e setor produtivo, pois tenho no diálogo um pilar fundamental. O Governador já anunciou importantes investimentos e vamos em busca de avançar cada vez mais com a pasta que foi muito bem conduzida pelo excelente secretário Fabrício Machado"

Durante o evento, o Governo do Estado apresentou a 1ª versão do Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Espírito Santo. Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes) e executado por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Governo do Estado do Espírito Santo, o Plano apresenta um diagnóstico da situação atual do Estado, incluindo a atualização e as análises do inventário de emissões existente, além de vocações, potencialidades, limitações e características socioeconômicas do Estado.

Para além da definição de diretrizes globais e estratégias, o Plano de Descarbonização aponta caminhos tecnológicos a serem empregados, incluindo a visão dos stakeholders envolvidos, com o objetivo em comum de atingir as metas de neutralização de emissões de GEE. São ações estratégicas que servirão para o cumprimento de metas acordadas pelo Estado com campanhas ambientais internacionais, como o “Race to Zero” (Corrida para o Zero) e o “Race to Resilience” (Corrida para a Resiliência), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos e Iema Digital

Ainda no evento, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou o Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (Sistema MTR-ES). A ferramenta vai permitir ao órgão ambiental acompanhar, em tempo real, todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no Estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final, mesmo quando a origem ou o destino dos resíduos for fora do território capixaba.

O sistema é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Iema e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), que forneceu o código-fonte, e com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), que ficou responsável pela customização do código. Na ocasião, foi assinada ainda a Instrução Normativa que regulamenta os procedimentos para uso do sistema.

O Iema anunciou ainda o início do seu novo sistema de licenciamento, o Iema Digital, pelos cidadãos. A partir desta quarta-feira (1º), os requerimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), além da Licença Ambiental Única (LAU), deverão ser feitos via Iema Digital.

Mais tecnologia no monitoramento hidrológico

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) anunciou algumas ações na área de tecnologia que vão permitir aperfeiçoar e ampliar o monitoramento hidrológico, as fiscalizações de segurança de barragens e a agilidade nos processos de requerimentos de outorga de águas superficiais e subterrânea.

Entre as ações, está o desenvolvimento de um sistema de gestão de recursos hídricos que vai dar mais agilidade aos serviços oferecidos pela Agência. Também foi anunciado o uso de equipamentos como drones, que vão captar imagens aéreas, possibilitando mapeamento e fiscalização mais amplos e eficazes das áreas.

A Agerh também vai aumentar a velocidade de precisão das informações da Plataforma de Índice de Qualidade da Água (IQA), que disponibiliza um mapa com a localização de 100 pontos de monitoramento com as informações da qualidade da água, bem como o Sistema de Alerta do Rio Itapemirim (SARI), tem o objetivo de monitorar e também fazer previsões sobre as vazões do rio, possibilitando alertar a Defesa Civil e demais órgãos sobre os riscos de inundação.

Também estiveram presentes o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço; os secretários de Estado e diretores-presidentes, Felipe Rigoni (Meio Ambiente), Enio Bergoli (Agricultura), Weverson Meirelles (Turismo), Emanuela Pedroso (Governo), Álvaro Duboc (Planejamento), Alaimar Fiuza (Iema), Fabio Anert (Agerh), Pablo Lira (IJSN), Denio Arantes (Fapes) e Elias Marçal (IPAJM); os prefeitos Edmilson (Rio Bananal), Alessandro Broedel (Sooretama), Dr. Coutinho (Aracruz), André Sampaio (Montanha), Josemar (Atílio Vivacqua), Jahuar (Guaçuí) e Wanzete Kruger (Domingos Martins).

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Governo institui Política Estadual de Fomento aos Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental e prorroga incentivos do Programa Gerar até 2032

Thu, 29 Dec 2022 16:44:17 GMT

As duas iniciativas do Governo do Estado visam à promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento e aos investimentos que gerem resultados sociais e ambientais positivos.

O Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Fomento aos Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental, com o objetivo de unir órgãos e entidades da Administração Pública do Estado e dos municípios, do setor privado e da sociedade civil, na promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento e aos investimentos em Negócios de Impacto Socioambiental (NISA), capazes de gerar resultados sociais, ambientais e econômicos positivos no Estado do Espírito Santo.

A iniciativa está regulamentada por meio da Lei Complementar Nº 1.027, que foi publicada dessa segunda-feira (26), na edição do Diário Oficial do Estado. De acordo com a lei complementar, são considerados negócios de impacto socioambiental (NISA) os empreendimentos que tenham na proposta de valor (core business) a geração de impactos social e/ou ambiental, que visem à sustentabilidade financeira do empreendimento e à mensuração do impacto socioambiental.

Os empreendimentos que buscam gerar impactos socioambientais deverão promover o bem-estar da comunidade em que atuam, em âmbito local e estadual, nas áreas de defesa do meio ambiente; do consumidor e da livre concorrência; bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, além da ordem urbanística; interesses difusos ou coletivos; honra, igualdade de gênero e dignidade de minorias; patrimônio público e social; e interesses dos trabalhadores e fornecedores.

Outra ação do Governo do Estado que passa a vigorar a partir da publicação da lei complementar é a prorrogação até 2032 da concessão de incentivos tributários no âmbito do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar). A informação foi publicada por meio da Lei Ordinária nº 11.759/22, no Diário Oficial do Estado, também na edição dessa segunda-feira (26).

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Ricardo Pessanha, pontuou que o Governo do Estado está empenhado em atrair negócios que tenham foco em sustentabilidade e sejam capazes de promover um ambiente favorável ao desenvolvimento.

“O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é defensor de políticas voltadas para a preservação do meio ambiente, a sustentabilidade e o cuidado com as questões sociais. Dessa forma, atua para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação de empresas e de entidades privadas, visando aumentar a competitividade da economia e da geração de riqueza, além do bem-estar social e ambiental”, disse o secretário Ricardo Pessanha.

Para a subsecretária de Estado de Competitividade, Rachel Freixo, da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), além de criar políticas públicas que fomentem a sustentabilidade e os negócios de relevante impacto social, e se alinhar com a nova ordem econômica atual (econômica verde), a iniciativa também concede maior segurança jurídica para os empreendedores.

“Na atualidade, é crescente a preocupação das empresas em alinhar seus propósitos com as práticas socioambientais, seguindo as tendências da pauta ESG. Assim, com a instituição do Programa NISA e a renovação dos incentivos para a geração de energia renováveis no âmbito do Programa Gerar, o Governo do Espírito Santo novamente sinaliza para a sociedade que o fortalecimento de uma economia verde, de baixo carbono e de grandes impactos positivos socioambientais fazem parte do eixo estratégico para tornar o Estado ainda mais competitivo, além, é claro, de somar esforços com a agenda climática planetária”, disse a subsecretária Rachel Freixo.

Programa de Geração de Energias Renováveis (Gerar)

O Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar), criado pela Lei Nº 11.253/21, é um instrumento de política pública eficaz, eficiente e efetiva, que tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Espírito Santo, diversificando a matriz energética, descentralizando e interiorizando o desenvolvimento socioeconômico, além de tornar o ambiente de negócio mais competitivo e seguro.

Pautando-se em instrumentos de políticas públicas e medidas governamentais mais utilizados e modernas no cenário internacional, para fomento da energia renovável, o Programa Gerar tem seis eixos de atuação. São eles: instrumentos regulatórios, incentivos tributários; Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), acesso à rede, desenvolvimento regional e financiamentos.

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PGE institucionaliza equidade de gênero

Fri, 25 Nov 2022 17:39:54 GMT

A iniciativa da PGE é uma das pioneiras entre todas as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a Portaria 008-R oficializando a adoção de medidas destinadas à implementação da política de equidade de gênero, no âmbito da instituição.

Com a portaria, a PGE atende a uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que determina como objetivo a ser alcançado, até 2030, a equidade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres, com efetiva igualdade de acesso na mesma proporção que os homens.

Em seu texto, a portaria prevê a acessibilidade igualitária entre homens e mulheres aos cargos e funções (inclusive de chefias) na PGE; participação equânime nos processos de planejamento estratégico e decisões administrativas; inclusão de uma disciplina sobre equidade de gêneros na pós-graduação em Direito do Estado e Advocacia Pública, coordenada pela Escola Superior da PGE (ESPGE), dentre outras diretrizes.

“Essa é uma postura que já vínhamos adotando na PGE e que, agora, estamos oficializando para que se torne uma política institucional, independentemente de quem venham a ser os próximos procuradores-gerais”, explicou o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral.

Ainda segundo Jasson, a iniciativa da PGE é uma das pioneiras entre todas as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. E para que a política de equidade seja operacionalizada, será criado, na estrutura organizacional da PGE, um Núcleo de Equidade de Gênero, que será formado por procuradoras representantes de cada setorial.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da PGE/ES
Renato Heitor Santoro Moreira
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Estudantes participam de aula prática do projeto ‘Engenhando o Mundo’

Fri, 25 Nov 2022 17:38:48 GMT

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) José Giestas, localizada em Afonso Cláudio, proporcionou aos estudantes do Ensino Médio, uma aprendizagem prática, com uma visita técnica pedagógica a uma indústria de água mineral. A ação teve como objetivo ampliar os conhecimentos na área de Ciências da Natureza, com o projeto “Engenhando o Mundo”.

“A visita técnica pedagógica tem singular importância para o estudo da disciplina de Química, sendo uma importante ferramenta educacional para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, pois permite ao professor e ao aluno irem além dos teóricos em sala de aula, possibilitando assim, a compreensão de uma realidade complexa a partir de um dado concreto, enriquecendo ainda mais a abordagem da disciplina”, explicou o professor de Química, Braz Lopes.

Outro objetivo da visita técnica pedagógica foi, a partir do estudo dos parâmetros químicos, físicos e microbiológicos da potabilidade da água para o consumo humano, saber reconhecer na prática as análises realizadas na água, até chegar ao consumo da população, desde a forma de captação, armazenamento, processos industriais e distribuição final da água.

“Os alunos precisam vivenciar de forma prática como funcionam os processos realizados na água, que utilizamos no nosso dia a dia, visto que a água é de suma importância para todas as ações realizadas para a manutenção da vida”, destacou o professor de Química Braz Lopes.

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Assessoria de Comunicação da Sedu
Mirela Marcarini/ Soraia Camata

Setades realiza consulta pública para Plano Estadual de Segurança Alimentar

Fri, 25 Nov 2022 17:37:37 GMT

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (Caisan/ES) realizam consulta pública para a composição do Plano Estadual de Segurança Alimentar do Espírito Santo, a ser implementado no ano de 2023.

O plano busca estruturar e implementar uma resposta do Governo do Estado ao atual contexto e cenários futuros de insegurança alimentar, agravados pela conjunção de crise econômica e da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. Sob coordenação da Setades, a Caisan/ES trabalhou na sistematização das demandas retiradas da V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e considerou o diagnóstico atual do Estado para planejar ações estratégicas para a temática.

Tanto o documento quanto a consulta contam com o apoio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/ES). Nessa etapa de submissão da proposta à sociedade civil, o que se busca é garantir a legitimidade do processo e fortalecer as dinâmicas democráticas de construção das políticas públicas no âmbito Estadual.

A consulta está disponível até o próximo dia 28 de novembro e pode ser acessada pelo link: https://cutt.ly/kMByFYE .

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setades
Samyra Lobino
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Governo do Estado é destaque em revista especializada em gestão social

Fri, 25 Nov 2022 17:34:00 GMT

O compromisso do Governo do Estado com a assistência e o desenvolvimento social no Espírito Santo ganhou o reconhecimento nacional. O destaque foi durante a Reunião Descentralizada do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistências Social (Fonseas), que aconteceu nessas quinta-feira (17) e sexta-feira (18), em Vitória.

O encontro, que contou com a presença dos secretários estaduais de assistência de todo país, abordou o tema o “Balanço do Sistema Único de Assistência Social e desafios na retomada do pacto federativo: o papel estratégico dos estados”. Durante o evento, além das conferências e debates, aconteceu o lançamento da revista Gestão Social, publicação especializada em destacar ações e inovações das gestões estaduais no âmbito da assistência.

O Espírito Santo foi destaque na publicação pelas ações de enfrentamento da extrema pobreza, principalmente durante os períodos mais críticos da pandemia. O tripé de ações estratégicas utilizado pelo Governo do Estado para diminuir o impacto social e econômico como o Cartão ES Solidário, a reformulação do Bolsa Capixaba e o Programa Compra Direta de Alimentos (CDA), ganhou espaço destacado na publicação, especializada em elencar inovações das gestões estaduais de todo Brasil.

Além dessas iniciativas, a gestão capixaba também foi citada em um artigo que trata da execução do CapacitaSuas, o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS), que tem por objetivo garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do Suas.

“O Espírito Santo é um estado pequeno em proporções geográficas, mais muito ousado e corajoso”, afirmou a secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social , Cyntia Figueira Grillo, que é presidente do Fonseas. “Aqui temos uma gestão estadual que é municipalista e que acredita profundamente na ampliação e fortalecimento do papel da assistência dentro das políticas públicas, em todos os âmbitos federativos”, afirmou.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Setades
Samyra Ferreira
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Iases promove Seminário Estadual em Socioeducação

Fri, 25 Nov 2022 17:30:00 GMT

Nos próximos dia 06 e 07 de dezembro, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) vai promover o Seminário Estadual em Socioeducação. O evento vai contar com a presença da coordenadora Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Giselle da Silva Cyrillo, entre outras autoridades para debater a socioeducação no Estado. As vagas são limitadas e a participação é gratuita.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (21) e podem ser feitas, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMYH4_5gUQvQ0Y7bHTyvA8WoeJ27XOlsDxP-b3FAVBRHICHQ/viewform. O seminário terá carga horária de 16 horas e o público-alvo são os servidores do Iases; do Sistema de Garantia de Direitos; profissionais do Sistema de Garantia de Direitos atuantes nas medidas socioeducativas e estudantes da Faesa.

“Esse seminário é mais uma ação entre tantas formações que estamos desenvolvendo desde 2019, quando adotamos um modelo de gestão por resultado, o que possibilitou o Espírito Santo conquistar excelentes resultados e adquirir um protagonismo nacional. Foram muitos investimentos em capacitação dos servidores, aquisição de equipamentos, reformas robustas nas estruturas físicas das Unidades Socioeducativas, regulamentação de vários procedimentos técnicos e de segurança, além de aquisição de computadores, materiais pedagógicos e esportivos”, destacou o diretor-presidente do Iases, Fabio Modesto Filho.

“São quase quatro anos de muito trabalho e dedicação, tendo a certeza que os nossos adolescentes e jovens, seus familiares, e também os servidores, vivem e presenciam um sistema socioeducativo mais tecnológico, educacional e profissional”, acrescentou o gestor do Iases.

A subgerente de Formação e Pesquisa do Iases, Hanelore de Paula, ressaltou que o evento faz parte da Formação Continuada realizada pelo Iases e tem como objetivo a necessidade de planejar, elaborar, desenvolver e executar um Seminário de Formação para os Operadores do Sistema Socioeducativo do Espírito Santo. “Serão dois dias de evento para que todos aqueles que atuam com a socioeducação possam participar das palestras, da mesa-redonda e dos grupos temáticos de trabalho que serão ofertados”, explicou.

Entre as novidades deste ano estão os grupos temáticos, que são: Práticas Restaurativas; Segurança Socioeducativa; Interlocução com a Rede Socioassistencial. “Nesses grupos serão apresentadas as boas práticas que desenvolvemos no Instituto”, disse Hanelore de Paula. Por isso, ela esclareceu que, no ato de inscrição, o participante deve escolher em qual dos grupos temáticos participará durante o seminário.

A realização do Seminário faz parte das ações previstas pelo Convênio Federal n° 85.2600/2017, firmado entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo e o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos (MMFDH). O evento conta com o apoio da Faesa Centro Universitário.

Programação

A coordenadora Nacional do Sinase, Giselle da Silva Cyrillo, será a responsável por fazer a abertura do Seminário e vai traçar um panorama da política socioeducativa em âmbito nacional. No turno vespertino, o diretor-presidente do Iases e outros convidados vão fazer uma avaliação sobre os avanços e os desafios da socioeducação no Espírito Santo.

O segundo dia começa com a apresentação dos grupos temáticos. O grupo 1 vai falar sobre Práticas Restaurativas e será coordenado pela responsável pela Subgerência de Orientações Técnicas e Práticas Restaurativas (Suop) do Iases, Inayha Cristina Alves Dalvi.

Sob a coordenação do gerente de Segurança e Proteção à Pessoa, Idelberth Luigi, o grupo 2 vai tratar sobre Segurança Socioeducativa. Já o grupo 3 vai debater sobre a Interlocução com a Rede Socioassitencial. Quem vai acompanhar esse debate é a pedagoga da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Mirtes Basílio da Silva, e a assistente social que atua no Núcleo de Atendimento ao Egresso (Nuae) do Iases, Esdras Roberta de Jesus Morati Vieira.

A Faesa vai apresentar os projetos desenvolvidos com o Iases, por meio do Termo de Cooperação Técnica.

1º dia

8h30 às 9h – Credenciamento

9h às 9h30 – Mesa de Abertura

9h30 às 9h45 – Intervalo

9h45 às 11h30 – Mesa redonda - Panorama Nacional da Socioeducação

11h30 às 12h30 – Debate

12h30 às 14h – INTERVALO DE ALMOÇO

14h às 16h - Mesa redonda - Panorama da Socioeducação no Estado do Espírito Santo

16h às 16h15 – Intervalo

16h15 às 17h – Debate

2º dia

8h30 às 9h – Credenciamento

9h às 12h30 – Grupos Temáticos (Apresentação de Boas Práticas)

· Grupo 1 – Práticas Restaurativas

Grupo 2 – Segurança Socioeducativa
Grupo 3 – Interlocução com a Rede Socioassitencial.

12h30 às 14h – INTERVALO DE ALMOÇO

14h às 14h30 – “TALKS” Projetos FAESA/IASES

14h30 às 16h – Avaliação do Evento

16h – Encerramento com atividade Cultural

Serviço: Seminário Estadual em Socioeducação

Tema: Panorama do Sistema Socioeducativo do Espírito Santo e Boas Práticas Socioeducativas.

Data: 06 e 07 de dezembro de 2022

Horário: das 08 às 17 horas

Local: Auditório da Faesa

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Iases
Fernanda Pontes
(27) 3636-5484
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Governador firma compromisso para adesão ao pacto por desenvolvimento sustentável da ONU

Tue, 08 Nov 2022 19:52:41 GMT

Em sintonia com as melhores práticas da agenda ESG - sigla em inglês para ambiental, social e governança -, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta terça-feira (08), a Carta de Compromisso para adesão ao Pacto Global, iniciativa de sustentabilidade promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, vai participar da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, que começa nesta sexta-feira (11) no Egito.

“Temos que seguir as agendas modernas para o planeta. É possível sim aliar desenvolvimento com a proteção ambiental. A cada ano o Espírito Santo dá passos em direção a um mundo mais sustentável. No ano passado, assumimos compromissos e nos tornamos um dos Estados a assinar o Race to Zero e Race to Resilience e agora assinamos a carta para aderir ao Pacto Global. Novamente vamos à COP 27 como presidente do Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 governadores de todo País, amadurecendo nossas agendas e programas ambientais”, pontuou Casagrande.

Ao solicitar a adesão à iniciativa, o Governo do Estado assume o compromisso de apoiar e implementar na administração pública os Dez Princípios do Pacto Global, que engloba ações nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, além de fomentar a adoção dos temas na esfera privada.

Ao integrar o Pacto Global, o Estado do Espírito Santo também assumirá a responsabilidade de contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em setembro de 2015.

A agenda é composta por 169 metas a serem atingidas até 2030 nas áreas social, ambiental, econômica e institucional. Entre as metas estão: a erradicação da pobreza, o investimento em energia limpa e a redução das desigualdades sociais e de gênero.

A solicitação de adesão ao Pacto Global contou com o apoio institucional da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), que vem atuando pela implementação da agenda ESG no Estado.

O Pacto Global é hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 16 mil participantes, entre empresas e organizações, distribuídos em 70 redes locais, que abrangem 160 países.

É uma iniciativa voluntária que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, chamando as empresas e as instituições a alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais com o objetivo de desenvolver ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.

“O Pacto Global é a mola propulsora de um Estado que já lidera a agenda da sustentabilidade e da responsabilidade social, e agora assume um compromisso que consolida as agendas mais modernas para o planeta, e que muito além da área pública, é também a agenda mais moderna - e lucrativa - no mundo privado”, ressaltou o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.

COP 27

O governador do Espírito Santo foi indicado à presidência do Consórcio Brasil Verde, que faz parte do movimento Governadores pelo Clima, que conta com a participação de 22 Estados. Em 2021, Casagrande representou o Brasil na COP 26, que aconteceu em Glasgow, na Escócia. Na ocasião, se reuniu com representantes dos Estados Unidos, China, União Europeia e com o então herdeiro do trono britânico Príncipe Charles, agora Rei Charles III.

Casagrande apresentou o escopo do projeto do Consórcio Brasil Verde, além dos programas e projetos escolhidos pelos governadores para que pudessem receber investimentos. Dentre os projetos, está o Reflorestar, do Governo do Espírito Santo, um dos principais programas de reflorestamento do mundo.

Portal ESG ES

Em março último, o Governo do Estado lançou o portal “ESG ES”, reafirmando seu compromisso com as melhores práticas em responsabilidade ambiental, social e em governança. O Portal pode ser acessado no endereço https://portalesg.es.gov.br/ e traz todos os projetos estratégicos do Governo classificados na Agenda ESG. Para a classificação, foram utilizados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O trabalho foi realizado em parceria entre a Secont, a Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest). O objetivo é fomentar a adoção da Agenda ESG no Estado, tanto por parte das instituições públicas quanto pelas empresas. As informações são apresentadas em um Painel de BI (Business Intelligence), o que facilita a visualização e o entendimento.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Prazo de submissão do Edital 09/2022 – NIS é prorrogado para julho

Tue, 14 Jun 2022 18:51:00 GMT

Os empreendedores do Espírito Santo que atuam na área de Negócios de Impacto Socioambiental (NIS) ganharam mais tempo para inscrever projetos no Edital 09/2022 – Apoio a Negócios de Impacto Socioambiental Inovadores Capixabas da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). A Fundação divulgou, nesta segunda-feira (13), a prorrogação da chamada pública, que passa a ter o prazo limite para submissão até o dia 03 de julho de 2022.

Fortalecer o ecossistema capixaba NIS é um dos objetivos do edital que investe R$ 2,1 milhões na oferta de apoio financeiro a partir da seleção de propostas de negócios de impacto – empreendimentos com o objetivo de gerar impacto socioambiental e resultado financeiro positivo de forma sustentável.

Elton Moura é diretor de inovação da Fapes, área responsável pelo lançamento da chamada, e explica sobre o edital público inédito no Governo do Estado: “a chamada tem a finalidade de apoiar empreendimentos que tenham como foco o socioambiental e a inovação, por meio da concessão de recursos via subvenção econômica, para promover o desenvolvimento e o aprimoramento de produtos (bens ou serviços) e de processos inovadores. Com esta chamada estamos visando à solução ou à redução de problemas socioambientais de todo o Espírito Santo. O investimento é um avanço que o Governo do Estado está trazendo para o ecossistema de NIS capixaba”.

O recurso do edital é oriundo do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec/MCI) e está distribuído para atender os dois ciclos de seleção:

Ciclo 01: R$ 1,4 milhão;
Ciclo 02: R$ 700 mil.

Requisitos para participação

Podem inscrever propostas para a chamada pessoas físicas (proponente sem empresa constituída) ou jurídicas (proponente com empresa constituída).

Prazo de inscrição

Com a prorrogação, as inscrições na chamada seguem até o dia 03 de julho de 2022 e devem ser realizadas na plataforma www.sigfapes.es.gov.br.

Seleção e benefícios do edital

O edital selecionará as propostas em dois ciclos distintos, sendo o 1º ciclo composto por quatro etapas de seleção:

Etapa 1 – Submissão de propostas impactantes: nesta etapa os proponentes deverão preencher e enviar via Sigfapes, formulário com informações específicas e descrever, por meio de narrativa, o negócio. Serão selecionadas até 60 propostas para a etapa 2;

Etapa 2 – Capacitação e preparação: nesta etapa, os classificados na etapa anterior receberão capacitações gratuitas on-line ou presenciais oferecidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/ES), com o intuito de aprimorá-los na preparação do modelo de negócios, planejamento do projeto e elaboração do pitch de impacto;

Etapa 3 – Submissão do Pitch de Impacto: nesta etapa, os 60 proponentes classificados na Etapa 1 deverão submeter seus modelos de negócio, projeto detalhado e vídeo de até cinco minutos sobre o negócio de impacto proposto;

Etapa 4 – Contratação dos Projetos: Os projetos classificados na etapa 3 deverão submeter os documentos no SigFapes.

Ao final das quatro etapas será encerrado o 1º ciclo e 20 projetos serão contratos para receberem R$ 70 mil cada, via subvenção econômica, para desenvolverem seus empreendimentos.

Após o encerramento do 1º ciclo, o 2º ciclo será aberto para selecionar sete projetos dos 20 já contratados. Os sete receberão mais R$ 100 mil cada, também via subvenção econômica, para finalizarem seus empreendimentos.

SERVIÇO:

Prorrogação do Edital 09/2022 – Apoio à Negócios de Impacto Socioambiental Inovadores Capixaba

Investimento: R$ 2,1 milhões

Nova data limite para submissão de propostas: 03/07/2022

Site para submissão: www.sigfapes.es.gov.br

Texto: Samantha Nepomuceno

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Fapes
Samantha Nepomuceno
(27) 3636-1867
comunicacao@fapes.es.gov.br

Unidades de Conservação do Iema promovem atividades de educação ambiental com escolas e comunidades

Tue, 14 Jun 2022 18:49:12 GMT

As Unidades de Conservação (UCs) que são geridas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) estão realizando, desde o início do mês de junho, diversas atividades com escolas e comunidades do entorno. As ações promovem a conscientização e a educação ambiental, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorreu no último dia 05 de junho.

No Parque Estadual Paulo Cesar Vinha (PEPCV), em Guarapari, além de lembrar o Dia do Meio Ambiente, as atividades envolvem o aniversário de 32 anos da Unidades de Conservação, que também é celebrado no dia 05 de junho. A programação, realizada ao longo desta semana com alunos das escolas do entorno, envolveu a descida da Trilha da Restinga com a dinâmica de encontrar as réplicas de animais escondidas ao longo do percurso e um teatrinho com a peça "A Floresta Encantada".

“No encerramento da atividade, foi doada uma muda de aroeira para ser plantada na escola e um kit pedagógico de Educação Ambiental”, explicou a guarda ambiental do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, Fernanda Severino. Os kits são resultado de uma parceria entre Iema e Sejus e contêm fantoches de animais representativos da Mata Atlântica, produzidos por custodiadas do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), e que serão utilizados para atividades de contação de histórias.

Na Área de Proteção Ambiental (APA) de Praia Mole, na Serra, foram realizadas, no início desta semana, atividades envolvendo as escolas públicas da região, a Associação de Moradores da Praia de Carapebus e a Ambiental Serra. “Realizamos uma ação de limpeza da praia com as crianças, além de teatro e contação de histórias com fantoches, com a temática de meio ambiente e a importância da preservação”, explicou a gestora da APA, Joseany Trabarch.

No Parque Estadual de Itaúnas (PEI), também foram desenvolvidas uma série de atividades com o apoio dos parceiros locais, como visitas de escolas, cineclubes na vila, trilhas e palestras. O Projeto de Educação Ambiental e Envolvimento Social “Nossa Vila”, desenvolvido pela Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi), realizou, na sede do Parque, oficinas de confecções de lixeiras a partir de galões reaproveitáveis e a oficina Biodiversidade Reciclada (produção de bichinhos com materiais recicláveis), com os alunos vinculados ao projeto.

O Parque convidou o Centro Tamar de Guriri para apresentar aos alunos da Escola de Ensino Fundamental de Itaúnas o trabalho realizado e conversar sobre as tartarugas que ocorrem na área do PEI e região, mostrando a importância da preservação dessas espécies. Além disso, foi realizada a observação da natureza, com foco em aves e borboletas na Trilha da Borboleta, uma ação desenvolvida em parceria com a ONG Instituto de Defesa e Estudo dos Remanescentes da Mata Atlântica (Iderma), aberta para toda a comunidade.

“Fizemos ainda a ‘Trilha Literária’, um projeto da Biblioteca Hermógenes do Parque Estadual de Itaúnas, com o objetivo de realizar um resgate das histórias da Vila, ao longo da caminhada pela Trilha do Tamandaré”, contou a gestora do Parque Estadual de Itaúnas, Juliana Coura.

Informação à Imprensa:
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Alunos de Nova Venécia protegem nascente e plantam mudas com o Idaf

Tue, 14 Jun 2022 18:46:55 GMT

Estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Alarico José de Lima, localizada no distrito de Guararema, em Nova Venécia, tiveram a oportunidade de aprender e executar um cercamento de áreas de preservação permanente de uma nascente e realizar o plantio de mudas. A ação foi realizada nessa quarta-feira (08), em função da Semana do Meio Ambiente, por servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), por meio do projeto “Vai pra Roça”.

De acordo com a técnica do Idaf Diorrane Cozzer, foi realizado um bate-papo com os estudantes sobre a importância da água e a necessidade de proteção das nascentes. “Eles ainda têm em mente os períodos de estiagem pelos quais o Espírito Santo passou e reconhecem que é preciso adotar medidas para proteger os recursos naturais. Conversamos com eles sobre reflorestamento e aproveitamos a oportunidade para ensinar como isolar as áreas do entorno para proteção da nascente. Foi uma experiência bastante rica para todos os envolvidos”, explicou.

A fiscal agropecuária do Idaf Stella Cintie Silva também participou da ação e contou que ainda foram doadas cerca de 150 mudas de espécies nativas pelo viveiro municipal e algumas delas foram plantadas pelos alunos. “A parceria da Prefeitura de Nova Venécia, da escola e da proprietária do imóvel rural foi essencial para o trabalho. Os investimentos no meio ambiente beneficiam a todos nós”, completou.

Vai pra Roça

O projeto “Vai pra Roça” vem sendo desenvolvido pela Gerência Local do Idaf em São Gabriel da Palha, que tem como objetivo aproximar o órgão dos produtores rurais, enfatizando a visão da Saúde Única. A ideia é mostrar que o Idaf é um dos elos importantes para aplicação do conceito de Saúde Única, que diz respeito à integração entre a saúde humana, a saúde animal e o ambiente, além da adoção de políticas públicas efetivas para prevenção e controle de enfermidades.

Texto: Francine Castro

Informações à Imprensa:
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Idaf inicia trabalhos do projeto ‘Nascente Viva’

Mon, 06 Jun 2022 18:35:34 GMT

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizou, nas últimas semanas, a primeira etapa do projeto “Nascente Viva”, que visa à implementação de sistemas de tratamento de efluentes domésticos e cercamento de nascentes em propriedades rurais localizadas em sub-bacias das bacias hidrográficas do Rio Calçado (no município de São José do Calçado) e Rio São Mateus (em Água Doce do Norte).

A coordenadora do projeto, Ahnaiá Zanotelli Dias da Silva, da Subgerência de Licenciamento Ambiental do Idaf, explicou que, neste momento, foi apresentada a proposta para as comunidades participantes e iniciado o cadastro dos produtores envolvidos.

Nascente Viva

Pelo projeto “Nascente Viva”, que conta com apoio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua) e das prefeituras de São José do Calçado e Água Doce do Norte, serão instalados biodigestores nas propriedades para promover saneamento na área rural e será realizado cercamento para proteção das nascentes.

Segundo Ahnaiá Silva, serão investidos, aproximadamente R$ 300 mil no projeto, com recursos do Fundágua, beneficiando em torno de 60 propriedades nos dois municípios. Os produtores também participarão de ações de educação ambiental, promovidas pelo Idaf, durante a vigência do projeto, que terá duração de 15 meses.

“A falta de saneamento ou as condições precárias existentes em muitos espaços pode gerar contaminação dos cursos hídricos. Por isso, a instalação de equipamentos apropriados contribuirá para que o processo ocorra de forma adequada. Além disso, o cercamento das nascentes terá papel fundamental na recuperação de Áreas de Preservação Permanente e na regeneração do entorno, protegerá contra pisoteamento por animais e, por consequência, proporcionará aumento da disponibilidade hídrica”, explicou Ahnaiá Silva.

Em São José do Calçado, o Córrego do Milagre, no distrito de Airituba (nas localidades de Vai e Volta e Milagre), recebe todo o esgoto das residências, impossibilitando, até mesmo, a irrigação de hortas. Propriedades dessas localidades receberão os biodigestores. Já o cercamento das nascentes, será desenvolvido no distrito de Alto Calçado, na localidade de Pontão.

Já em Água Doce do Norte, o projeto abrangerá a comunidade de Santa Luzia do Azul, no distrito de Santa Luzia do Azul, uma vez que a crise hídrica evidenciou o problema de degradação ambiental na região onde nasce o rio Cricaré. “Nota-se assoreamento e falta de vegetação para proteção das margens dos rios e das nascentes na região e a falta de saneamento agrava a situação da bacia”, acrescentou Ahnaiá Silva.

Fundágua

O Fundágua é administrado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) para fornecer suporte financeiro à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações nela previstas; à implementação de ações, programas e projetos voltados à segurança hídrica; à manutenção, recuperação e ampliação da cobertura florestal; e ao aperfeiçoamento de profissionais da área ambiental e correlatas.

Texto: Francine Castro

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Bandes apresenta projetos de sustentabilidade ambiental

Mon, 06 Jun 2022 18:33:10 GMT

Em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 05 de junho para lembrar do Dia Mundial do Meio Ambiente e, dessa forma, reforçar todos os anos a importância de preservar os recursos naturais do planeta. Por isso, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) ressalta o seu papel como promotor de um desenvolvimento equilibrado e sustentável no Espírito Santo.

Um dos objetivos do Bandes é atuar com produtos e serviços que reforçam o compromisso com as ações de responsabilidade social, ambiental e climática, evidenciadas no Planejamento Estratégico 2021-2025. Por isso, o banco do desenvolvimento capixaba vem se atualizando nos temas de importância para um futuro mais próspero para as atuais e futuras gerações, como as discussões em torno da emissão de títulos sustentáveis, ESG, sustentabilidade e inclusão financeira de gênero.

O diretor de Administração e Finanças do Bandes, Sávio Bertochi Caçador, salientou que a linha de atuação do banco capixaba está pautada na promoção de um desenvolvimento mais sustentável, alinhado aos objetivos mundiais de proteção ao meio ambiente, e comprometendo-se com resultados socioambientais voltados para a qualidade de vida dos capixabas de todas as gerações.

“Em seu plano estratégico, o Bandes estabeleceu como missão apoiar e promover o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. Podemos e temos contribuído de maneira efetiva para que o crescimento econômico do Espírito Santo esteja indo ao encontro da agenda global de proteção ao meio ambiente para as futuras gerações. Agimos com o apoio técnico e financeiro em diversos projetos sustentáveis, como o programa Reflorestar e o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), que têm a meta de preservar, renovar e prosperar a cobertura ambiental do Estado capixaba. Em tempos, cuidamos hoje para que amanhã um futuro seja possível”, ressaltou Caçador.

Projetos Sustentáveis

Com o Programa Reflorestar, o banco dos capixabas desenvolve a iniciativa do Governo do Espírito Santo de restauração do ciclo hidrológico, por meio da conservação e da recuperação da cobertura ?orestal, com a geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de práticas de uso sustentável dos solos.

Desde o começo da atuação do Bandes, o Reflorestar já superou a marca de mais de 4,1 mil contratos iniciados, com a liberação de R$ 94 milhões para projetos. Desse modo, o programa de preservação ambiental já recuperou 9,3 mil hectares e manteve conservadas mais de dez mil florestas no Espírito Santo.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) é a coordenadora do Programa Reflorestar, atuando como agente principal no andamento dos projetos sustentáveis, realizando etapas essenciais para a manutenção do programa, como a capacitação de equipes e auditorias. Além disso, com um novo edital, o Bandes e a Seama têm a expectativa de apoiarem mais de 900 iniciativas que tenham como foco recuperar e preservar o ecossistema do Espírito Santo.

Já com o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), o banco está presente como agente técnico e financeiro em um fundo que apoia associações, cooperativas e organizações de apoio à agricultura familiar do Espírito Santo, gerando empregos, renda e desenvolvendo o meio social dos agricultores capixabas.

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Cooperação Bandes e BID permite a emissão de títulos para projetos sustentáveis.

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Informações sobre linhas de financiamento:
www.bandes.com.br
faleconosco@bandes.com.br

Informações à Imprensa:
Gerência de Comunicação Institucional do Bandes
Bárbara Deps Bonato / Wilson Igreja Campos
(27) 99774-4428 / (27) 3331-4424
comunica@bandes.com.br

Seger lança consulta pública para contratação de estudos que visam à implantação de miniusinas solares em terrenos do Estado

Fri, 27 May 2022 17:48:07 GMT

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), disponibilizou nesta quinta-feira (26) a Consulta Pública Nº 001/2022, que manifesta o interesse da Administração em contratar o serviço de elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, operacional e jurídico-institucional, visando à construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas fotovoltaicas para atendimento da demanda de energia dos órgãos do Executivo Estadual, por meio de parceria público-privada.

A consulta, bem como a minuta do termo de referência e seus anexos, pode ser acessada nos portais www.compras.es.gov.br e www.parcerias.es.gov.br, até o próximo dia 10 de junho. As dúvidas, sugestões e respostas às questões apresentadas pela consulta deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail gecor@seger.es.gov.br, com a devida identificação do autor (CNPJ/CPF, endereço e telefone de contato).

“A partir da consulta pública será possível verificar a existência de interessados na prestação do serviço e estabelecer contato com empresas do ramo. Além disso, as sugestões e críticas recebidas contribuirão para o aperfeiçoamento das especificações técnicas do termo de referência, que norteará a melhor forma de contratação pelo governo”, explicou o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon.

“O projeto de implantação de miniusinas tem o objetivo principal de promover a diversificação da matriz energética do Estado, reduzir o custeio com energia nos órgãos públicos do Executivo Estadual e incentivar a autossuficiência energética”, completou Calmon.

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Ricardo Pessanha, afirma que o Governo do Estado tem adotado práticas sustentáveis em sua atuação e que políticas com este propósito fazem parte do dia a dia do serviço público estadual.

“A digitalização de documentos e processos é realidade no ambiente da gestão pública estadual, somado ao uso do Sistema e-Docs e, além disso, outros projetos estão em andamento. Agora, a realização da consulta pública para elaboração de estudos de avaliação de viabilidade para a implantação de miniusinas fotovoltaicas para atendimento da demanda de energia dos órgãos do Executivo Estadual é mais um grande passo. Estamos no caminho certo e os capixabas logo verão os resultados destas ações planejadas e organizadas pensando no futuro de todos”, pontuou Pessanha.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Sectides
Ana Luiza Freitas / Gabriela Galvão / Larissa Linhalis
comunicacao@sectides.es.gov.br

Servidores do Iema participam de seminário de conservação de espécie de abelha em extinção

Fri, 27 May 2022 17:45:00 GMT

Para discutir os principais desafios e oportunidades para a conservação da abelha uruçu-capixaba, servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participaram do 1º Seminário de Conservação da uruçu-capixaba. A espécie é endêmica das montanhas capixabas e está ameaçada de extinção.

O evento foi realizado na última semana, no Centro de Desenvolvimento Guaçu-Virá, em Venda Nova do Imigrante, pelo Programa de Conservação uruçu-capixaba, uma iniciativa pioneira que pretende determinar genótipos prioritários e métodos de manejo para a multiplicação efetiva de colônias da uruçu-capixaba e sua posterior reintrodução na natureza, em árvores protegidas nos Parques Estaduais de Pedra Azul, Forno Grande e Reserva Ambiental Águia Branca.

De acordo com o coordenador do programa, professor Helder Canto Resende, da Universidade Federal de Viçosa, desde 2007, diversas ações têm sido realizadas em prol da conservação da Melipona capixaba.

"Considero o momento atual como estratégico para unir forças e formar uma rede de colaboradores, unindo o poder público, instituições de pesquisa, Unidades de Conservação, Centros de Educação Ambiental, Escolas, Meliponicultores e a comunidade, todos pela conservação dessa abelha, um patrimônio natural das montanhas capixabas”, destacou.

A ideia agora é elaborar o Plano de Ação Estadual para a Conservação da uruçu-capixaba, integrando ações com o Plano de Ação Nacional de Conservação dos Insetos Polinizadores. “Nesse Plano, vamos identificar as principais ações e traçar estratégias de conservação, designando articuladores e responsabilidades para o efetivo sucesso do programa de conservação da uruçu-capixaba”, ressaltou Resende.

Atualmente, os Parques Estaduais Pedra Azul e Forno Grande já desenvolvem ações em prol das abelhas. “Os parques já têm caixas para essas abelhas. O ponto inicial agora é a elaboração do plano estadual com os parceiros envolvidos e intensificar as ações com foco na conservação da uruçu-capixaba.”, pontuou a servidora do Iema que atua no Parque Estadual da Pedra Azul, Tamires Mutz.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Iema
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Fundação lança edital inédito para Negócios de Impacto Socioambientais (NIS)

Fri, 29 Apr 2022 19:13:00 GMT

Fortalecer o ecossistema capixaba de Negócios de Impacto Socioambientais (NIS) é um dos objetivos do Edital 09/2022 – Apoio a Negócios de Impacto Socioambiental Inovadores Capixaba lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). A Fundação lançou a chamada pública inédita em evento no Palácio Anchieta, em Vitória, no dia 19 de abril último.

A Fapes investe R$ 2,1 milhões no edital que vai fornecer apoio financeiro a partir da seleção de propostas de negócios de impacto – empreendimentos com o objetivo de gerar impacto socioambiental e resultado financeiro positivo de forma sustentável.

“A chamada tem a finalidade de apoiar empreendimentos que tenham como foco o socioambiental e a inovação, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica, para promover o desenvolvimento e o aprimoramento de produtos (bens ou serviços) e de processos inovadores visando à solução ou redução de problemas socioambientais do Espírito Santo. O investimento é um avanço que o Governo do Estado está trazendo para o ecossistema de NIS capixaba”, destacou o diretor de inovação da Fapes, Elton Moura.

O total de recursos disponibilizados no edital é oriundo do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec/MCI) e está distribuído para atender os dois ciclos de seleção do edital: R$ 1,4 milhão estão destinados ao 1º ciclo e R$ 700 mil para o 2º ciclo.

Requisitos para participação

Podem inscrever propostas pessoas físicas (proponente sem empresa constituída) ou jurídicas (proponente com empresa constituída).

Prazo de inscrição

As inscrições na chamada seguem até as 17h59 do dia 15 de junho e devem ser realizadas no site www.sigfapes.es.gov.br.

Seleção e benefícios do edital

O edital selecionará as propostas em dois ciclos distintos, sendo o 1º ciclo composto por quatro etapas de seleção:

Etapa 1 – Submissão de propostas impactantes: nesta etapa os proponentes deverão preencher e enviar via Sigfapes, formulário com informações específicas e descrever, por meio de narrativa, o negócio. Serão selecionadas até 60 propostas para a etapa 2;

Etapa 2 – Capacitação e preparação: nesta etapa, os classificados na etapa anterior receberão capacitações gratuitas on-line ou presenciais oferecidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/ES), com o intuito de aprimorá-los na preparação do modelo de negócios, planejamento do projeto e elaboração do pitch de impacto;

Etapa 3 – Submissão do Pitch de Impacto: nesta etapa, os 60 proponentes classificados na Etapa 1 deverão submeter seus modelos de negócio, projeto detalhado e vídeo de até cinco minutos sobre o negócio de impacto proposto;

Etapa 4 – Contratação dos Projetos: Os projetos classificados na etapa 3 deverão submeter os documentos no SigFapes.

Ao final das quatro etapas será encerrado o 1º ciclo e 20 projetos serão contratos para receberem R$ 70 mil cada, via subvenção econômica, para desenvolverem seus empreendimentos.

SERVIÇO:

Edital 09/2022 – Apoio à Negócios de Impacto Socioambiental Inovadores Capixaba

Investimento: R$ 2,1 milhões

Data limite para submissão de propostas: 15/06/2022

Site para submissão: www.sigfapes.es.gov.br

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Assessoria de Comunicação da Fapes
Samantha Nepomuceno
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De olho no rio: série resume ações prioritárias que devem ser realizadas nas bacias hidrográficas

Fri, 29 Apr 2022 19:09:00 GMT

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) tornou pública, no primeiro trimestre do ano, a série “De Olho no Rio”, formada por 10 documentos que resumem, de forma simples e acessível, as ações prioritárias que devem ser implementadas para a sustentabilidade hídrica das bacias hidrográficas.

Os arquivos digitais, disponibilizados em PDF no site da Agerh, se baseiam nos conteúdos dos Planos de Recursos Hídricos e seus respectivos Manuais Operativos (MOps).

As bacias e regiões hidrográficas que receberam os documentos são: Itabapoana, Itapemirim, Novo, Benevente, Jucu, Santa Maria da Vitória, Litoral Centro-Norte, São Mateus e Itaúnas.

O “De Olho no Rio” também considerou um resumo sobre todo o Espírito Santo, baseado no Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh) e seu MOp. Acesse clicando aqui.

De acordo com a gerente de planejamento e pesquisa, Monica Amorim, cada documento foi elaborado como um roteiro para que os usuários, comunidades e consumidores de água possam compreender quais são as ações prioritárias que deverão ser realizadas em cada bacia ou região para que se garanta o acesso e a qualidade da água na região.

“A série serve como uma espécie de introdução ao tema ‘planejamento e gestão da água’. A ideia é que o material seja amplamente explorado por membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, professores, escolas, organizações não governamentais que atuam na área de meio ambiente e recursos hídricos e qualquer pessoa que tenha interesse em começar a entender um pouco sobre a gestão da água no Espírito Santo”, sugere Monica Amorim.

Informação à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
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Iema inicia oficinas para elaboração de políticas públicas de Educação Ambiental com municípios do norte do Estado

Fri, 08 Apr 2022 18:58:34 GMT

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por meio da Gerência de Educação Ambiental, deu início, nessa quarta-feira (06), às Oficinas de Diagnóstico Participativo para Elaboração das Políticas Públicas Municipais de Educação Ambiental. A ação está sendo realizada com os representantes dos municípios do Consórcio ProdNorte, que participaram da primeira turma da Formação de Gestores em Educação Ambiental.

A primeira oficina foi realizada em Pinheiros e envolveu também os municípios de Montanha, Mucurici e Ponto Belo. No dia 12 de abril, as oficinas serão ofertadas aos municípios de São Mateus, Conceição da Barra, Jaguaré e Pedro Canário. E por fim, Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Pavão e Ecoporanga fazem sua oficina no dia 19 de abril.

A gerente de Educação Ambiental do Iema, Anna Tristão, explicou como funciona a metodologia das oficinas. “Os participantes são divididos em grupos por municípios, para identificar as potencialidades e fragilidades de cada um, a fim da construção de um programa municipal. Eles terão seis meses para essa estruturação e depois irão validá-la por consulta pública, para então publicar a lei”.

O trabalho é feito com os órgãos gestores responsáveis pela Política Estadual de Educação Ambiental, incluindo o Iema, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Secretaria da Educação (Sedu) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

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